14/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 23:01

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:11

Expedição de Ofício.
23/07/2024 17:10

Expedição de Ofício.
23/07/2024 17:10

Expedição de Ofício.
21/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:25

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
17/07/2024 13:21

Conclusos para julgamento
17/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:37

Juntada de Mandado
07/07/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:22

Conclusos para despacho
03/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:25

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:25

Conclusos para despacho
14/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 02:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:59

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 17:12

Expedição de Mandado.
10/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Narciso Fuser (OAB 91824/SP) Processo 0004535-16.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: ALINE ARAÚJO DOS SANTOS - Destarte, defiro o pedido de substituição do restante da pena de prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária, no importe de 01 (um) salário mínimo em vigor quando do pagamento, valor a ser depositado em conta vinculada à unidade gestora para oportuna destinação, a teor da Resolução 154 do CNJ.

Destaco que o valor é fixado de acordo com a gravidade dos fatos e o princípio da proporcionalidade da pena.

Intime-se a sentenciada, para que apresente comprovante de pagamento no prazo de 10 (dez) dias, além da multa originária.

Ciência às partes.

Int.
25/08/2023 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 18:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:52

Conclusos para julgamento
22/08/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 12:32

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 14:50

Expedição de Ofício.
14/03/2023 11:39

Expedição de Mandado.
14/03/2023 11:32

Expedição de Ofício.
14/03/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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