03/12/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:42

Juntada de Ofício
29/10/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 04:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:33

Recebidos os autos
30/04/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 03:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 03:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:59

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:44

Conclusos para despacho
08/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 07:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:43

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2023 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:16

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
11/11/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:48

Conclusos para decisão
17/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/10/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 09:33

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
29/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:56

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Luz Knippel (OAB 166059/SP), Daniela Polidoro Knippel (OAB 293524/SP), Lincoln Hugo Montalvao (OAB 459967/SP), Beatriz Bravo Penariol (OAB 471926/SP), Clara Duarte Fernandes (OAB 482026/SP) Processo 0015397-46.2023.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Flavio Santos Massuia -

Vistos.

Intime-se a autoridade policial para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste a respeito do pedido de desbloqueio de veículo formulado às fls. 14, atentando-se aos termos da cota ministerial de fls. 17.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
16/08/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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