STJ - 0007576-94.2015.8.26.0268

04/08/2025 21:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:02

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580746/2025

25/06/2025 16:44

Protocolizada Petição 580746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 784519/2024 - AgRg

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784519 - AgRg no AREsp 2699820 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 12:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de UTHANT VIANA LIBERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 784519/2024 - AgRg no AREsp 2699820

08/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 886208/2024

08/10/2024 10:29

Protocolizada Petição 886208/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

04/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

01/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 784519/2024 - AgRg

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 08:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784519 - AgRg no AREsp 2699820 - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 784519/2024

09/09/2024 15:56

Protocolizada Petição 784519/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

03/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762277/2024

03/09/2024 15:27

Protocolizada Petição 762277/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 18:50

Não conhecido o recurso de UTHANT VIANA LIBERAL

30/07/2024 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA