TJSP - 0004740-92.2020.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004740-92.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO ALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média prevista no art. 45, inc.
I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a RICARDO ALVES DOS SANTOS (Penitenciária II "Dr.
Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP - ADV: HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/SP) -
08/09/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:54
Homologada a Falta Disciplinar
-
02/09/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004740-92.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO ALVES DOS SANTOS - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/SP) -
25/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2025 04:01
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 03:57
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
23/08/2025 03:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 12:55
Determinada a Regressão de Regime
-
16/01/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:31
Não Concedido o Livramento Condicional
-
06/08/2024 11:07
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
04/08/2024 18:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
04/08/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 13:46
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 17:01
Concedida Progressão de regime
-
04/07/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 11:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/05/2024 14:56
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2024 22:07
Expedição de Certidão.
-
26/05/2024 22:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
26/05/2024 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 17:10
Não Concedido o Livramento Condicional
-
27/03/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 22:04
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 22:04
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
25/03/2024 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 02:19
Suspensão do Prazo
-
08/08/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 11:49
Homologada a Falta Disciplinar
-
12/06/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2023 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 05:51
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 05:51
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
05/06/2023 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 09:39
Juntada de Petição de resposta
-
15/05/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2023 16:22
Juntada de Petição de resposta
-
23/03/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 16:28
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 15:04
Determinada a Regressão de Regime
-
20/10/2022 13:52
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 17:05
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 17:05
Concedida Progressão de regime
-
30/06/2022 09:58
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2022 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
28/06/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 11:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/05/2022 10:07
Conclusos para decisão
-
07/05/2022 07:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
04/05/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 10:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/05/2022 16:27
Conclusos para decisão
-
03/05/2022 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/11/2021 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 17:51
Apensado ao processo
-
26/11/2021 10:45
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 10:44
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 14:49
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 10:07
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 10:07
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 14:44
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 14:43
Não Concedida a Progressão de Regime
-
14/10/2021 18:51
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 13:50
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/10/2021 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2021 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2021 08:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
07/10/2021 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 18:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2021 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 16:12
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
06/10/2021 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 18:49
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 18:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2021 10:53
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 10:53
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 12:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/08/2021 19:27
Conclusos para decisão
-
30/07/2021 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
28/07/2021 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 19:09
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 15:11
Conclusos para decisão
-
31/05/2021 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2021 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2020 03:12
Suspensão do Prazo
-
22/10/2020 14:32
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 14:32
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 14:32
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 13:43
Unificação e Soma de Penas
-
20/10/2020 10:24
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 07:33
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 07:33
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 15:05
Apensado ao processo
-
22/09/2020 16:37
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2020 12:40
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2020 17:58
Proferido Despacho
-
18/09/2020 13:35
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 13:35
Juntada de Certidão
-
17/09/2020 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 16:29
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 09:49
Conclusos para decisão
-
15/09/2020 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 09:36
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 09:36
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 09:35
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2020 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 08:07
Expedição de Ofício.
-
04/09/2020 08:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2020 16:30
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2020 11:55
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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