TJSP - 0003403-51.2025.8.26.0664
1ª instância - 01 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003403-51.2025.8.26.0664 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Danilo Herminio Cumba - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Negaram provimento ao recurso.
Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.
V.U." - - Advs: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - 10º Andar -
21/07/2025 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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21/07/2025 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 07:36
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 09:12
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/07/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
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09/07/2025 01:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/07/2025 12:21
Decisão Determinação
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08/07/2025 09:19
Conclusos para decisão
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08/07/2025 09:09
Conclusos para despacho
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08/07/2025 09:08
Conclusos para decisão
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08/07/2025 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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