18/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:41

Baixa Definitiva
18/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 19:23

Conclusos para decisão
19/01/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:40

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:47

Conclusos para decisão
19/01/2024 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 16:45

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:40

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:17

Recebidos os autos
08/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/09/2023 13:28

Distribuído por sorteio
29/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:23

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lahós Otávio Brizoti (OAB 169478/SP) Processo 1500352-08.2021.8.26.0531 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO JONATAN NUNES RODRIGUES -

Vistos.

Recebo a apelação interposta às fls. 173, para que produza os jurídicos e legais efeitos.

Intime-se a Defesa dos réus para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.

Após, com a juntada, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de apelação.

Expeça-se certidão de honorários em relação ao defensor nomeado, nos termos do convênio Defensoria/O.A.B.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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