26/08/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019071-88.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Ferreira Frank -

Vistos.

HOMOLOGO a desistência da ação e DECLARO EXTINTO o processo com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Considerando que o pedido de desistência foi formulado antes da citação e análise dos requerimentos formulados na inicial, deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas ou honorários advocatícios.

Nesse sentido: TJSP; Apelação Cível 1000557-53.2025.8.26.0564; Relator (a): Jorge Tosta; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/07/2025; Data de Registro: 30/07/2025; TJSP; Apelação Cível 1037844-09.2024.8.26.0007; Relator (a): Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/07/2025; Data de Registro: 25/07/2025.

Com o trânsito, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa no distribuidor.

Publique-se e intimem-se. - ADV: PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/SP)
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
25/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
14/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 14:35

Conclusos para decisão
28/07/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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