04/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504509-29.2023.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Carlos Pereira de Souza -

Vistos. 1) - Proceda-se o bloqueio de valores, em nome de LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, CPF *19.***.*11-96 até o limite da divida atualizada.

Caso o valor bloqueado seja negativo ou ínfimo e não suporte sequer as custas processuais ou seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinada a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, manifeste - se o credor. 2) - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta AR ou na pessoa do seu advogado, acerca do bloqueio de valores realizado nos autos bem como do prazo para eventual apresentação de embargos que é de 30 (trinta) dias. 3) - Caso a intimação reste negativa, intime-se por edital. 4) - Na ausência de embargos, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o valor bloqueado e, caso requeira o levantamento, fica determinada a transferência das quantias bloqueadas em contas do(a)(s) executado(a)(a) para conta judicial, devendo a exequente informar os dados pessoais e bancários da pessoa que irá levantar os valores, conforme disposto no comunicado conjunto n° 2205/2018.

O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.

Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/alvará e intime-se o a Fazenda Pública para requerer, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Int.

Indaiatuba, . - ADV: DANILO LUIS VIEIRA (OAB 453986/SP)
01/09/2025 14:06

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/09/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:47

Reativação de Processo Suspenso
19/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 21:45

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
08/05/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
16/02/2025 07:22

Suspensão do Prazo
27/10/2024 07:20

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:35

Ato ordinatório
21/12/2023 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 08:31

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:09

Expedição de Carta.
27/11/2023 08:05

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:32

Conclusos para despacho
05/10/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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