05/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021000-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERENTE: ANTÔNIO NAPOLEÃO BEZERRA SANTOSADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 03/09/2025 - Lavrada Certidão
03/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:41

Lavrada Certidão
02/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
01/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
29/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/08/2025 14:09

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/08/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 16:39

Conclusão para despacho
18/08/2025 12:29

Protocolizada Petição
14/08/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
30/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021000-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 51 - 28/07/2025 - Despacho Mero expediente
28/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:23

Lavrada Certidão
28/07/2025 12:31

Despacho - Mero expediente
26/07/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
11/06/2025 17:33

Conclusão para despacho
16/05/2025 14:27

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL4JECIV
15/05/2025 16:58

Processo Reativado
15/05/2025 16:54

Protocolizada Petição
29/04/2025 13:23

Baixa Definitiva
26/04/2025 00:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:54

Trânsito em Julgado
26/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 18:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/03/2025 14:44

Conclusão para julgamento
22/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:53

Juntada - Informações
05/02/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
26/11/2024 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
21/11/2024 12:23

Decisão - Declaração - Incompetência
24/10/2024 12:30

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/10/2024 13:32

Conclusão para julgamento
11/10/2024 10:30

Protocolizada Petição
09/10/2024 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
09/10/2024 13:12

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 09/10/2024 13:00. Refer. Evento 4
08/10/2024 17:37

Juntada - Certidão
08/10/2024 15:35

Protocolizada Petição
08/10/2024 13:11

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
27/08/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:56

Protocolizada Petição
06/06/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/06/2024 13:41

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 09/10/2024 13:00
28/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:53

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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