TJTO - 0002143-74.2023.8.27.2702

18/06/2025 11:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECRI

18/06/2025 09:12

Recebidos os autos

27/11/2024 22:34

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002143742023827270220241127223452

26/11/2024 17:45

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/11/2024 17:45

Decisão - Outras Decisões

21/11/2024 09:23

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

19/11/2024 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/11/2024 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/10/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2024 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/10/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/10/2024 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2024 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2024 17:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/10/2024 17:52

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/08/2024 12:49

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/08/2024 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/08/2024 08:47

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/08/2024 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/07/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/07/2024 17:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC

29/07/2024 17:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/07/2024 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/07/2024 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 13:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCR02

26/06/2024 13:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/06/2024 11:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB04

26/06/2024 11:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/06/2024 17:01

Juntada - Documento - Voto

20/06/2024 17:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/06/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/06/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

06/06/2024 17:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB05 -> CCR02

06/06/2024 17:28

Despacho - Mero Expediente

05/06/2024 17:38

Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB05

05/06/2024 17:38

Juntada - Documento - Relatório

17/04/2024 13:10

Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

17/04/2024 13:10

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

17/04/2024 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 17:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

02/04/2024 16:52

Remessa Interna - SGB04 -> CCR02

02/04/2024 16:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

12/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio