TJTO - 0031111-43.2017.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 17:25
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
-
25/04/2025 18:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 218
-
25/04/2025 12:14
Protocolizada Petição
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
20/03/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/03/2025 22:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 210
-
12/02/2025 00:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
-
22/01/2025 14:05
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 209
-
22/01/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
16/01/2025 20:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208
-
16/01/2025 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
16/01/2025 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/01/2025 14:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
10/01/2025 16:30
Conclusão para julgamento
-
19/12/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
-
10/12/2024 21:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
22/11/2024 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/11/2024 18:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196
-
13/11/2024 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
-
07/11/2024 13:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194
-
07/11/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
29/10/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/10/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/10/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/10/2024 14:09
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
-
22/10/2024 13:58
Conclusão para julgamento
-
22/10/2024 13:05
Despacho - Mero expediente
-
10/10/2024 13:50
Conclusão para despacho
-
10/10/2024 13:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
08/10/2024 17:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
-
16/09/2024 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
19/08/2024 17:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
-
19/08/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
14/08/2024 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 14:03
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
-
09/05/2024 16:45
Conclusão para despacho
-
07/05/2024 17:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
-
07/05/2024 14:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
-
02/05/2024 12:23
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 015017412024
-
26/04/2024 21:17
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 015017412024
-
07/04/2024 10:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
-
07/03/2024 18:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
-
07/03/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
07/03/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:48
Decisão - Outras Decisões
-
18/01/2024 10:45
Protocolizada Petição
-
06/12/2023 18:11
Protocolizada Petição
-
01/12/2023 17:07
Conclusão para despacho
-
01/12/2023 17:06
Despacho - Mero expediente
-
29/11/2023 16:56
Audiência - de Instrução - realizada - Local 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS - 27/11/2023 13:30. Refer. Evento 145
-
28/11/2023 00:37
Protocolizada Petição
-
21/11/2023 15:41
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 154
-
07/11/2023 22:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
-
07/11/2023 19:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149
-
30/10/2023 17:55
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 152
-
30/10/2023 14:48
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 154
-
30/10/2023 14:48
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
30/10/2023 14:48
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 152
-
30/10/2023 14:48
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
27/10/2023 15:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
-
27/10/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
27/10/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
-
27/10/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
-
27/10/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
-
27/10/2023 15:13
Lavrada Certidão
-
27/10/2023 15:09
Audiência - de Instrução - designada - Local 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS - 27/11/2023 13:30
-
09/10/2023 16:46
Despacho - Mero expediente
-
26/07/2023 14:13
Conclusão para despacho
-
24/07/2023 10:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
-
12/07/2023 20:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
29/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:54
Despacho - Mero expediente
-
24/04/2023 18:05
Protocolizada Petição
-
18/04/2023 17:18
Conclusão para despacho
-
17/04/2023 17:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
-
17/04/2023 16:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
27/03/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 22:32
Despacho - Mero expediente
-
10/01/2023 17:29
Conclusão para despacho
-
17/11/2022 19:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
11/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
-
15/08/2022 16:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
-
15/08/2022 14:07
Protocolizada Petição
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
13/07/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 18:12
Despacho - Mero expediente
-
28/06/2022 22:45
Protocolizada Petição
-
31/05/2022 13:31
Conclusão para despacho
-
29/05/2022 20:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
13/05/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 14:13
Despacho - Mero expediente
-
09/03/2022 17:21
Conclusão para despacho
-
23/11/2021 17:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
-
23/11/2021 15:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
12/11/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 22:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 20:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
17/09/2021 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 15:38
Despacho - Mero expediente
-
08/07/2021 17:24
Conclusão para despacho
-
08/07/2021 12:23
Protocolizada Petição
-
15/04/2021 16:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/03/2021 23:00
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 015001332021
-
24/03/2021 07:19
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 015001322021
-
24/03/2021 07:19
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 015001312021
-
24/03/2021 07:19
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 015001302021
-
22/03/2021 16:42
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 015001312021
-
22/03/2021 16:42
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 015001322021
-
22/03/2021 16:41
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 015001332021
-
22/03/2021 16:41
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 015001302021
-
22/03/2021 14:28
Lavrada Certidão
-
22/03/2021 10:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/03/2021 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/03/2021 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/03/2021 23:06
Despacho - Mero expediente
-
10/03/2021 18:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/03/2021 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/03/2021 16:33
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2021 16:33
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2021 08:59
Protocolizada Petição
-
02/03/2021 15:17
Protocolizada Petição
-
17/02/2021 11:49
Protocolizada Petição
-
08/02/2021 21:36
Protocolizada Petição
-
26/01/2021 15:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/12/2020 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
-
24/12/2020 15:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
-
23/12/2020 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
-
23/12/2020 14:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
-
22/12/2020 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
-
21/12/2020 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
-
10/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/12/2020 22:31
Protocolizada Petição
-
02/12/2020 22:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/12/2020 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/11/2020 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2020 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2020 15:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/10/2020 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2020 12:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/07/2020 16:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2020 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/07/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
-
01/07/2020 10:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/07/2020 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/06/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/06/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/06/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/06/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/06/2020 14:20
Decisão - Nomeação - Perito
-
01/04/2020 17:16
Conclusão para despacho
-
17/03/2020 16:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/03/2020 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
28/01/2020 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/02/2020 até 26/02/2020
-
21/01/2020 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020
-
29/12/2019 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/12/2019 12:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/12/2019 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2019 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2019 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2019 00:03
Decisão - Não-Concessão - Liminar
-
18/12/2019 12:13
Protocolizada Petição
-
07/05/2019 08:49
Conclusão para despacho
-
06/05/2019 14:26
Despacho - Mero expediente
-
25/03/2019 14:12
Conclusão para despacho
-
04/12/2018 10:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2018 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2018 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2018 15:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2018 15:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2018 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
01/10/2018 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2018 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2018 16:43
Despacho - Mero expediente
-
04/09/2018 17:50
Conclusão para despacho
-
02/08/2018 08:48
Lavrada Certidão
-
02/08/2018 08:46
Lavrada Certidão
-
02/08/2018 08:43
Lavrada Certidão
-
01/08/2018 17:44
Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (TOPAL2FAZJD para TOPAL1FAZJ)
-
01/08/2018 17:44
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
24/07/2018 15:50
Juntada - Certidão
-
13/06/2018 20:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/05/2018 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/05/2018 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2018 14:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/04/2018 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2018 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2017 13:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/10/2017 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2017 11:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/09/2017 09:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/09/2017 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2017 16:28
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
-
20/09/2017 10:34
Conclusão para despacho
-
20/09/2017 10:34
Processo Corretamente Autuado
-
19/09/2017 01:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2018
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011785-09.2025.8.27.2700
Maria Lucia Ferreira Chaves
Hans Ruiter
Advogado: Claudia Lohany Nunes da Conceicao Silva
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/07/2025 12:20
Processo nº 0011895-08.2025.8.27.2700
Juditte Ferreira Pinto
Municipio de Brejinho de Nazare
Advogado: Vinicius Caue Del Mora do Nascimento
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/07/2025 19:07
Processo nº 0036501-28.2016.8.27.2729
Banco do Brasil S/A
Faina Medicamentos LTDA
Advogado: Paulo Rocha Barra
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/04/2025 15:23
Processo nº 0011819-81.2025.8.27.2700
Damiao Lima de Almeida
Empreendimentos Terraveiro Internacional...
Advogado: Marina Alves Benvindo
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/07/2025 15:43
Processo nº 0011909-89.2025.8.27.2700
Jean Carlos Germendorff
Agro Amazonia Produtos Agropecuarios S.A...
Advogado: Leandro Freire de Souza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/07/2025 20:30