29/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005205-46.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROSELY DE OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 28/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 114 - 02/06/2025 - Despacho Mero expediente
28/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
20/06/2025 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 16:45

Conclusão para despacho
30/05/2025 16:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/05/2025 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
13/05/2025 17:58

Processo Reativado
13/05/2025 16:04

Protocolizada Petição
29/01/2025 14:52

Baixa Definitiva
27/01/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:04

Trânsito em Julgado
13/12/2024 14:00

Julgamento Reformado
10/12/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
18/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:23

Lavrada Certidão
21/10/2024 16:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00052054620208272729/TJTO
12/07/2024 13:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
12/07/2024 13:00

Lavrada Certidão
11/07/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 87
26/06/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/06/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/06/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2024 16:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/06/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2024 09:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2024 18:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/05/2024 21:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
21/05/2024 19:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/05/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
21/07/2023 14:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/07/2023 15:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/07/2023 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
04/04/2023 07:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/03/2023 14:13

Lavrada Certidão
29/03/2023 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
28/03/2023 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/03/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:51

Despacho - Mero expediente
08/03/2023 13:54

Conclusão para despacho
06/03/2023 17:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/03/2023 17:10

Conclusão para julgamento
28/02/2023 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2023 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2023 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2023 09:09

Despacho - Mero expediente
25/10/2022 14:36

Conclusão para despacho
03/10/2022 07:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/09/2022 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/07/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2022 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2022 17:13

Despacho - Mero expediente
10/05/2022 16:17

Conclusão para despacho
13/12/2021 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/11/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2021 12:24

Despacho - Mero expediente
15/11/2021 10:51

Conclusão para despacho
21/06/2021 19:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00052054620208272729
10/05/2021 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00052054620208272729/TJTO
05/02/2021 09:33

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:33

Protocolizada Petição
10/12/2020 12:53

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00052054620208272729/TJTO
20/11/2020 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2020 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2020 17:11

Despacho - Mero expediente
18/08/2020 13:52

Conclusão para decisão
14/08/2020 10:41

Protocolizada Petição
14/08/2020 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
13/07/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/07/2020 17:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
03/07/2020 11:37

Protocolizada Petição
26/06/2020 15:07

Conclusão para decisão
22/06/2020 17:17

Protocolizada Petição
30/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2020 10:41

Despacho - Mero expediente
18/05/2020 14:12

Conclusão para despacho
18/05/2020 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2020 15:14

Despacho - Mero expediente
17/03/2020 16:48

Conclusão para despacho
16/03/2020 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2020 10:13

Despacho - Mero expediente
04/02/2020 15:54

Conclusão para despacho
31/01/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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