29/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004471-30.2021.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: ANTONIO GARCIA SOBRINHOADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 24/07/2025 - Conta Atualizada
28/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 21:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
24/07/2025 21:36

Conta Atualizada
24/07/2025 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
24/07/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 23:29

Conclusão para despacho
15/04/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/02/2025 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 19:46

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 19:53

Conclusão para despacho
29/11/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/10/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/09/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 13:47

Despacho - Mero expediente
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 20:58

Protocolizada Petição
28/08/2024 17:59

Conclusão para despacho
28/08/2024 17:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/08/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00044713020218272707/TJTO
30/03/2023 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00044713020218272707/TJTO
16/12/2022 08:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
13/12/2022 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/11/2022 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2022 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/10/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/09/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2022 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/09/2022 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/09/2022 12:31

Conclusão para julgamento
12/09/2022 08:29

Despacho - Mero expediente
14/06/2022 13:22

Conclusão para despacho
13/06/2022 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:47

Despacho - Mero expediente
16/05/2022 17:34

Conclusão para despacho
16/05/2022 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:30

Despacho - Mero expediente
11/04/2022 13:20

Conclusão para despacho
09/04/2022 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 09:50

Protocolizada Petição
24/01/2022 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEMAN -> TOARI1ECIV
17/01/2022 17:25

Lavrada Certidão
17/01/2022 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> TOARICEMAN
17/01/2022 16:29

Expedido Mandado
06/12/2021 16:24

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
25/11/2021 14:48

Conclusão para despacho
25/11/2021 14:46

Processo Corretamente Autuado
25/11/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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