30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0005383-81.2023.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAIMPETRANTE: FERNANDA ALVES RIBEIRO MENTA BERNARDESADVOGADO(A): ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO (OAB TO007163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
29/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
02/06/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 104
27/05/2025 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/05/2025 23:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 104
21/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 104
20/05/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
20/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
19/05/2025 13:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/03/2025 12:48

Conclusão para decisão
09/12/2024 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
09/12/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/12/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
03/12/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
26/11/2024 16:43

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00153660320238272700/TJTO
22/03/2024 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00144948520238272700/TJTO
01/02/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/01/2024 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
11/01/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/01/2024 20:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 61
02/01/2024 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62 e 63
14/11/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00153660320238272700/TJTO
13/11/2023 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:14

Protocolizada Petição
09/11/2023 09:16

Decisão - Revogação - Liminar
09/11/2023 09:14

Conclusão para decisão
08/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
06/11/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
06/11/2023 12:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 09:52

Protocolizada Petição
27/10/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00144948520238272700/TJTO
27/10/2023 15:45

Protocolizada Petição
27/10/2023 15:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
26/10/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/10/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/10/2023 13:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/10/2023 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 13:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
26/10/2023 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
26/10/2023 13:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
26/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 12:19

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 11:56

Conclusão para despacho
25/10/2023 21:39

Protocolizada Petição
24/10/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 24/10/2023 17:17:16)
24/10/2023 00:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
20/10/2023 17:28

Protocolizada Petição
20/10/2023 16:10

Protocolizada Petição
19/10/2023 08:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 13:49

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
17/10/2023 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
17/10/2023 13:49

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
17/10/2023 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
17/10/2023 13:49

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
16/10/2023 19:14

Decisão - Concessão - Liminar
16/10/2023 12:38

Conclusão para despacho
16/10/2023 12:38

Processo Corretamente Autuado
16/10/2023 11:58

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAI1FAZ
15/10/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2023 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2023 09:50

Decisão - Outras Decisões
13/10/2023 12:15

Conclusão para despacho
13/10/2023 11:49

Despacho - Mero expediente
13/10/2023 10:12

Conclusão para decisão
13/10/2023 10:08

Protocolizada Petição
13/10/2023 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/10/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 20:46

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAI1FAZ -> PLANTAO
12/10/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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