30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004774-28.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00053632520208272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: EDUARDO RIBEIRO DIASADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR SUARTE (OAB TO008629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 29/07/2025 - Juntada Informações
29/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:29

Juntada - Informações
28/07/2025 14:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR2ECRI Número: 00047742820238272722/TJTO
09/06/2025 12:20

Protocolizada Petição
24/01/2025 13:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR2ECRI -> TJTO
23/01/2025 16:02

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
22/01/2025 16:17

Conclusão para decisão
22/01/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
21/01/2025 16:10

Expedido Mandado - intimação
21/01/2025 15:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 126
09/01/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
19/12/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
10/12/2024 13:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 124
06/12/2024 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 126
06/12/2024 17:34

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
06/12/2024 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 124
06/12/2024 17:34

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/12/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/12/2024 13:24

Conclusão para julgamento
29/11/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:52

Protocolizada Petição
11/11/2024 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/10/2024 11:30

Protocolizada Petição
23/10/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:53

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 12:19

Conclusão para despacho
22/10/2024 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:44

Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 14:21

Redistribuído por sorteio - (TOGUREVDOMJ para TOGUR2ECRIJ)
07/10/2024 14:21

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
07/10/2024 13:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/09/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00062070220248272700/TJTO
25/07/2024 02:18

Lavrada Certidão
16/04/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00062070220248272700/TJTO
15/04/2024 15:11

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
15/04/2024 12:59

Conclusão para despacho
15/04/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
15/04/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/04/2024 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2024 07:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 10/04/2024 07:29:41)
09/04/2024 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:19

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
26/03/2024 12:09

Conclusão para despacho
26/03/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
25/03/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 84
25/03/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2024 16:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
20/03/2024 10:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
18/03/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/03/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/03/2024 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: NÁDIA MIRANDA DE AMORIM (por substituição em 18/03/2024 14:35:26)
18/03/2024 13:05

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/03/2024 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
18/03/2024 13:05

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:19

Decisão - Desclassificação de Delito
15/03/2024 16:19

Conclusão para decisão
15/03/2024 16:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/03/2024 12:34

Conclusão para julgamento
14/03/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiências - 07/02/2024 17:00. Refer. Evento 26
06/02/2024 15:17

Lavrada Certidão
23/01/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 59
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/01/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 12:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
28/12/2023 12:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
28/12/2023 11:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 48
21/12/2023 14:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
19/12/2023 22:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
18/12/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
18/12/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/12/2023 10:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
13/12/2023 19:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
13/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
13/12/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2023 15:51

Lavrada Certidão
13/12/2023 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
13/12/2023 15:49

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
13/12/2023 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
13/12/2023 15:49

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
13/12/2023 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
13/12/2023 15:49

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
13/12/2023 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 15:49

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
13/12/2023 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
13/12/2023 15:48

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
13/12/2023 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
13/12/2023 15:48

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
13/12/2023 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
13/12/2023 15:48

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
13/12/2023 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
13/12/2023 15:48

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
30/10/2023 16:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiências - 07/02/2024 17:00
04/07/2023 15:20

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 11:32

Conclusão para despacho
02/07/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:40

Lavrada Certidão
19/06/2023 20:22

Protocolizada Petição
19/06/2023 20:08

Protocolizada Petição
09/06/2023 10:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/04/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2023 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2023 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUREVDOM
26/04/2023 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
26/04/2023 14:35

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
26/04/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:32

Expedido Ofício
26/04/2023 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREVDOM -> TOGURPROT
26/04/2023 13:34

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/04/2023 13:17

Conclusão para decisão
26/04/2023 13:16

Processo Corretamente Autuado
26/04/2023 13:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/04/2023 11:00

Distribuído por dependência - Número: 00053632520208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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