TJTO - 0004774-28.2023.8.27.2722

28/07/2025 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECRI

28/07/2025 14:52

Trânsito em Julgado

24/06/2025 17:12

Recebimento - Retorno do MP com ciência

24/06/2025 05:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/06/2025 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 17:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02

04/06/2025 17:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/06/2025 16:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03

03/06/2025 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/06/2025 15:46

Juntada - Documento - Voto

27/05/2025 17:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/05/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/05/2025 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76

23/05/2025 08:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02

23/05/2025 08:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/05/2025 19:32

Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09

21/05/2025 19:32

Juntada - Documento - Relatório

24/04/2025 16:47

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03

24/04/2025 16:47

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

24/04/2025 16:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOAO PAULO PEREIRA DE SOUSA - EXCLUÍDA

24/04/2025 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

24/04/2025 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/02/2025 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 18:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

27/01/2025 19:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02

27/01/2025 19:47

Despacho - Mero Expediente

26/01/2025 15:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB03)

24/01/2025 17:26

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

24/01/2025 13:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator