03/09/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000815-03.2023.8.27.2705/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA LIMAADVOGADO(A): RAFAEL RINALDI DA CRUZ (OAB TO007730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 20/08/2025 - Conta Atualizada
21/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
20/08/2025 21:17

Conta Atualizada
20/08/2025 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
19/08/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000815-03.2023.8.27.2705/TO REQUERENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA LIMAADVOGADO(A): RAFAEL RINALDI DA CRUZ (OAB TO007730) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o evento 74 com as retenções legalmente previstas.

Oportunamente, expeça-se alvará e voltem conclusos para extinção.

Intimem-se.
29/07/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/07/2025 13:58

Conclusão para decisão
03/07/2025 08:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
25/06/2025 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
24/06/2025 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 05:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:44

Lavrada Certidão
05/06/2025 08:54

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 15:41

Conclusão para decisão
26/05/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/05/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/05/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
08/05/2025 17:07

Conta Atualizada
08/05/2025 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
07/05/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 18:39

Conclusão para decisão
29/04/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/04/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/04/2025 21:59

Protocolizada Petição
11/04/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
10/04/2025 15:59

Realizado Cálculo de Liquidação
17/02/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
17/02/2025 15:41

Despacho - Mero expediente
01/02/2025 17:01

Conclusão para despacho
30/01/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 10:20

Protocolizada Petição
23/01/2025 20:51

Protocolizada Petição
31/12/2024 14:46

Protocolizada Petição
13/12/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2024 22:24

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 13:01

Conclusão para despacho
24/09/2024 13:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/09/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARU1ECIV Número: 00008150320238272705/TJTO
29/05/2024 13:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARU1ECIV -> TJTO
27/05/2024 18:08

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 16:10

Conclusão para despacho
22/05/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/05/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 17:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/04/2024 17:09

Conclusão para julgamento
23/04/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/04/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 04:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 09:31

Protocolizada Petição
18/01/2024 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
10/12/2023 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
10/12/2023 17:12

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
18/09/2023 09:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/09/2023 23:10

Conclusão para despacho
11/09/2023 23:10

Processo Corretamente Autuado
04/09/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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