TJTO - 5000190-63.2010.8.27.2728

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 25.086.034/0001-71

Advogados

WALTER OHOFUGI JUNIOR

OAB: 097282/SP

CPF *06.***.*21-09

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

CPF *61.***.*74-03

LEONARDO AGUIRRA DE ANDRADE

OAB: 298150/SP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JOSE DEMOSTENES DE ABREU

CPF *79.***.*83-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV

  • 11/10/2022 18:14

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 14:19

    Remessa ao STJ-Recurso Especial (Art.541 e segts do CPC)

  • 26/01/2022 17:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 26/01/2022 17:37

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 15/12/2021 14:12

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 15/12/2021 14:11

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/12/2021 11:02

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 01/12/2021 22:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/10/2021 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/09/2021 14:52

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 29/09/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65, 68, 69 e 72

  • 28/09/2021 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 19/09/2021 22:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 24/08/2021 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 16/08/2021 09:48

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 13/08/2021 20:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 03/08/2021 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/08/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 14:05

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 28/07/2021 10:06

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 28/07/2021 10:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 28/07/2021 09:48

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/07/2021 15:11

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/07/2021 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/07/2021 15:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 00:00</b><br>Sequencial: 206

  • 02/07/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25, 28, 29 e 32

  • 27/06/2021 11:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 27/06/2021 10:43

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/06/2021 14:32

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 15/06/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42 e 45

  • 14/06/2021 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 40

  • 14/06/2021 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 44

  • 02/06/2021 15:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

  • 01/06/2021 20:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 43

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

  • 19/05/2021 12:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

  • 17/05/2021 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 10:07

    Remessa Interna - SGB02 -> CCI02

  • 17/05/2021 10:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 14/05/2021 15:32

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 14/05/2021 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2021 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/05/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 15:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 05/05/2021 16:37

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 05/05/2021 16:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 05/05/2021 14:03

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/04/2021 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/04/2021 14:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/04/2021 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2021 10:06

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2021 00:00</b><br>Sequencial: 317

  • 05/04/2021 15:34

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 05/04/2021 15:13

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/03/2021 16:31

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 10/03/2021 14:35

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 09/03/2021 22:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 12/02/2021 15:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 02/02/2021 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/01/2021 09:05

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 09:04

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - NORMAL

  • 08/01/2021 09:02

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 07/01/2021 19:08

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02

  • 07/01/2021 19:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/01/2021 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/11/2020 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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