STJ - 5000190-63.2010.8.27.2728

11/10/2022 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/10/2022 15:44

Transitado em Julgado em 11/10/2022

23/09/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849588/2022

23/09/2022 09:06

Protocolizada Petição 849588/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2022

19/09/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 17:10

Não conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

30/05/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/05/2022 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 455075/2022

30/05/2022 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 18:21

Protocolizada Petição 455075/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2022

10/02/2022 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2022 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2022 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 492917 (2014/0066682-1)

27/01/2022 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS