30/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008158-96.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: WELINGTON ALVES DA COSTAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 07/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
29/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
07/05/2025 13:36

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
24/03/2025 14:14

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 17:57

Conclusão para despacho
21/03/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:44

Protocolizada Petição
19/08/2024 07:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:02

Trânsito em Julgado
27/06/2024 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/04/2024 14:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/02/2024 16:06

Conclusão para decisão
06/02/2024 16:06

Lavrada Certidão
16/10/2023 15:12

Protocolizada Petição
12/09/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:32

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 12:32

Conclusão para despacho
01/08/2023 12:32

Processo Corretamente Autuado
25/07/2023 17:38

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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