30/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000320-85.2025.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00008849820248272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: ENIO LUCAS MACHADOADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 29/07/2025 - Audiência - de Instrução - designada
29/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
29/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2025 17:37

Expedido Ofício
29/07/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 17:37

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
29/07/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 17:37

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
29/07/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 17:37

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
29/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2025 17:19

Audiência - de Instrução - designada - Local sala de audiências - 11/08/2025 13:30
05/05/2025 18:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/05/2025 14:18

Conclusão para decisão
07/04/2025 20:30

Protocolizada Petição
26/03/2025 18:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:11

Expedido Ofício
25/03/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 15:10

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
21/03/2025 08:26

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 17:03

Conclusão para decisão
19/03/2025 17:03

Processo Corretamente Autuado
19/03/2025 17:02

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
19/03/2025 16:57

Distribuído por dependência - Número: 00008849820248272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048759-89.2024.8.27.2729

Saul Rodrigues Rocha

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/11/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0002649-81.2023.8.27.2724

Jose Domingos do Carmo

Antonia Alexandre dos Santos

Advogado: Rubismark Saraiva Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/11/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0006918-72.2023.8.27.2722

Liliane Braga Kucht

Lucio Maia

Advogado: Paulo Izidio da Silva Rezende

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/06/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0049586-37.2023.8.27.2729

Gilberto Nogueira da Costa

Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Respo...

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0003358-07.2022.8.27.2707

Marlene de Moura Mota Oliveira

Municipio de Araguatins - To

Advogado: Evaleda Linhares Nunes do Vale

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2022 13:57

Exibir Processo