TJTO - 0009649-93.2023.8.27.2737

14/05/2025 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

14/05/2025 13:57

Trânsito em Julgado

14/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/04/2025 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/04/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

02/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

02/04/2025 17:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

02/04/2025 17:20

Decisão - Homologação - Desistência do Recurso - Monocrático

01/04/2025 15:38

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

01/04/2025 15:38

Conclusão para decisão

28/03/2025 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2025 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025 15:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/03/2025 15:49

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

07/02/2025 10:39

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

07/02/2025 10:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/02/2025 19:49

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

05/02/2025 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2024 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2024 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

04/12/2024 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/12/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

27/11/2024 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/11/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 19:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

28/10/2024 19:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/10/2024 14:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/10/2024 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/10/2024 08:47

Juntada - Documento - Voto

08/10/2024 13:57

Juntada - Documento - Certidão

08/10/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

08/10/2024 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 234

29/09/2024 23:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

29/09/2024 23:04

Juntada - Documento - Relatório

27/08/2024 13:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator