01/09/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001346-46.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: LILIAN DE CASSIA CIRQUEIRA SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
27/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 16:07

Conclusão para julgamento
20/06/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 05:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001346-46.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LILIAN DE CASSIA CIRQUEIRA SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2025 07:36

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:59

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 12:34

Conclusão para julgamento
31/03/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:35

Despacho - Determinação de Citação
17/01/2025 13:11

Conclusão para despacho
15/01/2025 12:08

Processo Corretamente Autuado
14/01/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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