TJTO - 0013297-71.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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31/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível Nº 0013297-71.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz NELSON COELHO FILHORECORRENTE: ALCINA MARIA BARRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO INOMINADO.
AÇÃO DE COBRANÇA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PASSIVOS FUNCIONAIS.
DECISÃO QUE HOMOLOGOU CÁLCULOS EM DESACORDO COM O TÍTULO EXECUTIVO.
ANULAÇÃO.
REMESSA À CONTADORIA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
I.
CASO EM EXAME Recurso inominado interposto contra a sentença proferida pelo Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas – TO, nos autos do cumprimento de sentença relativo à Ação de Atualização Monetária sobre valores pagos em atraso a título de passivos funcionais decorrentes de progressões.
A parte exequente apresentou cálculos atualizados conforme o título executivo, enquanto o Estado impugnou os valores alegando ausência de atualização dos pagamentos administrativos.
O juízo acolheu a impugnação e homologou os cálculos do Estado.
A parte exequente recorreu, alegando violação à coisa julgada, aplicação indevida da correção monetária em favor do devedor e regularidade de seus cálculos.
O Estado apresentou contrarrazões, pugnando pela manutenção da decisão.
II.
QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2.
Há duas questões em discussão: (i) saber se a sentença que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença observou os parâmetros fixados no título executivo judicial; (ii) saber se é cabível a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculo técnico.
III.
RAZÕES DE DECIDIR 3.
A decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença não observou os critérios de atualização definidos no título executivo, violando a coisa julgada, o que contraria o art. 502 do CPC. 4.
A jurisprudência admite a remessa dos autos à Contadoria Judicial, com fundamento no art. 524, §2º, do CPC e art. 52 da Lei nº 9.099/1995, em casos de divergência relevante entre os cálculos das partes. 5.
A atualização dos valores conforme os critérios sentenciais (IPCA-E até 08/12/2021 e, a partir daí, SELIC) visa recompor o valor do crédito e não configura enriquecimento sem causa.
A prática de atualizar valores pagos em atraso para abatimento integral do crédito configura inversão lógica da correção monetária, afrontando o art. 884 do CC. 6.
A jurisprudência do STJ consolida a tese de que a correção monetária não constitui acréscimo indevido, mas simples recomposição do valor da moeda.
IV.
DISPOSITIVO E TESE 7.
Recurso inominado provido.
Anulada a decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença.
Determinada, de ofício, a remessa dos autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN) para elaboração de cálculo técnico, observando os parâmetros fixados no título executivo.
Tese de julgamento: “1.
A decisão que homologa cálculos em desacordo com o título executivo viola a coisa julgada. 2.
Havendo divergência relevante entre os cálculos das partes, impõe-se a remessa à Contadoria Judicial para apuração imparcial e técnica.” Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 5º, XXXVI; CPC, arts. 502, 524, §2º; CC, art. 884; Lei nº 9.099/1995, arts. 52, 54, parágrafo único, e 55.
Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula 43; STJ, REsp 1.495.146/MG, Rel.
Min.
Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 24.11.2015.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Inominado, para anular a decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença e, de ofício, determinar a remessa dos autos à Contadoria Judicial (COJUN), a fim de que proceda à elaboração de cálculo técnico, observando estritamente os limites do título executivo.
Por força do provimento do recurso interposto por beneficiária da justiça gratuita, deixo de condenar em custas e honorários, em conformidade com o artigo 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do Relator.
Palmas, 11 de julho de 2025. -
30/07/2025 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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30/07/2025 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/07/2025 17:58
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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28/07/2025 19:09
Juntada - Documento - Relatório e Voto
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18/07/2025 18:03
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
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30/06/2025 12:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2025 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/06/2025 14:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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18/06/2025 17:29
Conclusão para julgamento
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18/06/2025 17:25
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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13/03/2025 11:51
Conclusão para despacho
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13/03/2025 11:47
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
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13/03/2025 11:36
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
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12/03/2025 18:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 15:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/01/2025 13:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/01/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/01/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/01/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/01/2025 16:51
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
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27/11/2024 12:10
Conclusão para decisão
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26/11/2024 10:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/11/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/11/2024 11:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/11/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/11/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/10/2024 18:39
Despacho - Mero expediente
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19/09/2024 12:03
Conclusão para despacho
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19/09/2024 12:03
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
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17/09/2024 11:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/09/2024 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/08/2024 13:23
Trânsito em Julgado
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29/07/2024 13:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2024 14:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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10/07/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/07/2024 20:41
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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13/06/2024 16:31
Conclusão para julgamento
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13/06/2024 16:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2024 17:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 16:48
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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06/06/2024 16:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/04/2024 12:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2024 12:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2024 12:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/04/2024 21:38
Despacho - Determinação de Citação
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16/04/2024 13:06
Conclusão para despacho
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16/04/2024 13:05
Processo Corretamente Autuado
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09/04/2024 15:42
Protocolizada Petição
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08/04/2024 07:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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