31/07/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0000667-92.2023.8.27.2704/TO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO O Código de Processo Civil estabelece que havendo razões de foro íntimo, cabe ao Magistrado declarar seu afastamento da lide, remetendo - se os autos ao seu substituto legal. Isto posto, por motivo de foro íntimo, DOU - ME por suspeito para atuar no presente feito, com fulcro no artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil. Proceda à escrivania com a renovação da conclusão em nome do(a) Juiz(a) substituta automática. Às providências.
30/07/2025 15:55

Juntada - Informações
30/07/2025 15:54

Conclusão para decisão
30/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:39

Decisão - Declaração - Suspeição
17/06/2025 15:50

Conclusão para decisão
07/03/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/08/2024
15/07/2024 15:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 17:20

Expedido Mandado - TOARECEMAN
24/06/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:02

Lavrada Certidão
26/01/2024 20:17

Despacho - Mero expediente
25/08/2023 17:32

Conclusão para decisão
09/08/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/07/2023 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2023 11:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/07/2023 12:59

Conclusão para decisão
13/07/2023 12:58

Processo Corretamente Autuado
13/07/2023 12:58

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Civil Coletiva PARA: Ação Civil Pública
11/07/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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