23/06/2025 12:24

Conclusão para decisão
23/06/2025 12:24

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192030032025
17/06/2025 12:29

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192030032025
16/06/2025 11:29

Protocolizada Petição
03/06/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221
03/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027974-14.2021.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: CHARLES DA ROCHA LINSADVOGADO(A): CHARLES DA ROCHA LINS (OAB PE037959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 220 - 28/05/2025 - Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
28/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 206
22/05/2025 16:55

Protocolizada Petição
19/05/2025 16:10

Juntada - Informações
12/05/2025 16:06

Juntada - Informações
30/04/2025 15:06

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
29/04/2025 13:16

Conclusão para despacho
24/04/2025 12:08

Protocolizada Petição
23/04/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207
26/02/2025 17:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL3FAZ/2025/001180 processada no TJTO com o No. 00031019520258272700/TJTO
26/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 201 e 202
25/02/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 199, 198, 204 e 203
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204 e 207
12/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/02/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/02/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
12/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:37

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
29/01/2025 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
29/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 190
13/01/2025 11:36

Protocolizada Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
11/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
21/11/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 184
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185
05/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
04/11/2024 16:43

Conta Atualizada
04/11/2024 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
01/11/2024 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
13/10/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173
13/10/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
07/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/09/2024 22:32

Protocolizada Petição
08/08/2024 10:07

Protocolizada Petição
17/07/2024 14:17

Conclusão para despacho
05/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148
29/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159
26/06/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/06/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
14/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/06/2024 06:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149
07/06/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/06/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/06/2024 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
06/06/2024 17:34

Realizado Cálculo de Liquidação
06/06/2024 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
29/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:02

Decisão - Outras Decisões
07/03/2024 16:58

Conclusão para despacho
07/03/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/02/2024 17:16

Protocolizada Petição
20/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
01/02/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/12/2023 12:57

Conclusão para despacho
12/12/2023 12:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/12/2023 12:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/12/2023 12:56

Processo Reativado
12/12/2023 08:53

Protocolizada Petição
12/12/2023 08:50

Protocolizada Petição
20/11/2023 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
20/11/2023 13:58

Lavrada Certidão
25/10/2023 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2023 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
25/10/2023 13:15

Baixa Definitiva
19/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
03/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/09/2023 13:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
21/09/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/09/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:28

Trânsito em Julgado
15/09/2023 17:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00279741420218272729
24/05/2023 16:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
21/05/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/04/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2023 17:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
28/03/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
28/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
23/02/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/02/2023 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/02/2023 23:03

Protocolizada Petição
17/11/2022 16:48

Conclusão para despacho
17/11/2022 09:40

Protocolizada Petição
30/08/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/08/2022 09:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
03/08/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/08/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/07/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2022 16:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2022 17:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
30/06/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
27/05/2022 11:35

Conclusão para despacho
25/05/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 19:01

Despacho - Mero expediente
18/02/2022 12:11

Conclusão para despacho
18/02/2022 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/01/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/11/2021 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/11/2021 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2021 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/11/2021 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
19/11/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/11/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/11/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/11/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/10/2021 14:56

Protocolizada Petição
27/10/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/09/2021 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL3FAZ
27/09/2021 15:58

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
22/09/2021 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOPALCEMAN
22/09/2021 16:40

Expedido Mandado
21/09/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/09/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/09/2021 18:33

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
16/09/2021 12:30

Conclusão para despacho
16/09/2021 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2021 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2021 14:49

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
01/09/2021 14:02

Conclusão para despacho
31/08/2021 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/08/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2021 16:46

Despacho - Mero expediente
18/08/2021 11:10

Protocolizada Petição
02/08/2021 09:26

Protocolizada Petição
02/08/2021 08:34

Conclusão para despacho
02/08/2021 08:33

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível
02/08/2021 08:33

Lavrada Certidão
30/07/2021 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)
30/07/2021 18:06

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal
30/07/2021 18:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/07/2021 13:43

Decisão - Declaração - Incompetência
30/07/2021 10:13

Conclusão para decisão
30/07/2021 10:12

Processo Corretamente Autuado
30/07/2021 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00