01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0045011-49.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ALEXANDRE GUSMÃO BRAGAADVOGADO(A): MARIANNA LUZ GUSMAO BRAGA (OAB BA073319)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 15, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça nº 5458, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais), e da Portaria Nº 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento deste processo à vara de origem, considerando o esgotamento da atuação na fase de conhecimento, na forma prevista no art. 2º da referida Portaria1.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/07/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/05/2025 14:18

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
21/05/2025 12:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 16:48

Conclusão para julgamento
15/04/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
15/04/2025 17:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 15/04/2025 17:30. Refer. Evento 7
15/04/2025 13:55

Protocolizada Petição
15/04/2025 11:47

Protocolizada Petição
14/04/2025 16:31

Protocolizada Petição
14/04/2025 12:41

Juntada - Certidão
10/04/2025 13:10

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
30/01/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 02:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/01/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/10/2024 14:42

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 15/04/2025 17:30
24/10/2024 13:30

Lavrada Certidão
24/10/2024 13:30

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 18:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALEXANDRE GUSMÃO BRAGA - Guia 5587614 - R$ 150,00
22/10/2024 18:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALEXANDRE GUSMÃO BRAGA - Guia 5587613 - R$ 230,00
22/10/2024 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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