01/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011165-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CARLITO PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 99 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:36

Lavrada Certidão
25/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/08/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011165-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CARLITO PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 12:13

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 08/07/2025 18:52:17)
10/07/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/03/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
06/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 15:42

Conta Atualizada
05/03/2025 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 15:07

Conclusão para decisão
20/02/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 22:23

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 12:30

Conclusão para despacho
11/11/2024 12:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/11/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:50

Trânsito em Julgado
29/08/2024 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2024 16:05

Conclusão para julgamento
05/07/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 10:45

Protocolizada Petição
27/06/2024 19:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/05/2024 13:42

Conclusão para julgamento
16/05/2024 16:32

Protocolizada Petição
16/05/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/05/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 21:16

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 13:55

Conclusão para despacho
28/03/2024 23:51

Protocolizada Petição
26/03/2024 23:26

Despacho - Determinação de Citação
26/03/2024 17:17

Conclusão para despacho
26/03/2024 17:17

Processo Corretamente Autuado
22/03/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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