01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018758-92.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00118072920158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DARIO AIRES DE SÁADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 23/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
31/07/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
31/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
31/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/07/2025 10:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012008902025
22/07/2025 15:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
21/07/2025 11:58

Conclusão para despacho
17/07/2025 14:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012008902025
17/07/2025 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAL2FAZ
16/07/2025 12:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
04/07/2025 13:19

Juntada - Informações
04/07/2025 09:26

Protocolizada Petição
26/06/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
13/06/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
29/05/2025 14:34

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
28/05/2025 18:18

Conclusão para despacho
28/05/2025 07:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/05/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
13/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:40

Juntada - Informações
29/04/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/04/2025 17:56

Juntada - Informações
23/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
23/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/04/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 17:07

Expedido Ofício
15/04/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 88
20/03/2025 10:11

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/03/2025 13:23

Conclusão para decisão
23/10/2024 07:53

Protocolizada Petição
16/10/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/08/2024 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
16/08/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2024 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição CEPEX/2024/000224 processada no TJTO com o No. 00138016720248272700/TJTO
07/08/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
07/08/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/08/2024 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
02/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:31

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
31/07/2024 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
29/07/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
29/07/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/07/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
23/07/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
17/07/2024 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
12/07/2024 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/07/2024 17:03

Conta Atualizada
12/07/2024 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2024 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/06/2024 14:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/06/2024 15:28

Conclusão para despacho
05/06/2024 15:26

Lavrada Certidão
04/06/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 19:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
04/05/2024 19:22

Conta Atualizada
02/05/2024 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2024 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2024 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
29/04/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 15:57

Conclusão para despacho
05/02/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/01/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:08

Lavrada Certidão
30/01/2024 13:08

Trânsito em Julgado
11/12/2023 11:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00187589220228272729
24/08/2023 14:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
17/07/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2023 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:07

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
20/03/2023 16:25

Conclusão para despacho
16/02/2023 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2023 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/02/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/02/2023 14:47

Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2023 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2023 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
03/02/2023 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
02/02/2023 17:31

Lavrada Certidão
11/01/2023 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/01/2023 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
06/01/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:22

Decisão - Outras Decisões
12/08/2022 13:45

Conclusão para despacho
25/05/2022 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:03

Despacho - Mero expediente
19/05/2022 16:52

Conclusão para decisão
18/05/2022 14:29

Distribuído por dependência - Número: 00118072920158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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