TJTO - 0000066-42.2016.8.27.2701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000066-42.2016.8.27.2701/TO RÉU: ILBENI CRISOSTOMO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA LAIS PRUDENCIO ROCHA (OAB TO013143)ADVOGADO(A): KELLYANNE PEREIRA PESSOA (OAB TO011687)ADVOGADO(A): DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP (OAB TO012142) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público apresentou o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário em caráter de imprescindibilidade e requereu certidões quanto à vida pregressa do acusado (evento 231). A defesa apresentou o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário (evento 235). É o relatório.
DETERMINO a juntada da certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado, conforme requerido pelo Ministério Público. PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA 1.
CIENTIFICAR as partes; 2.
FORMAR a lista dos jurados para próxima temporada de Sessões no Tribunal de Júri; 3.
Após, em reunião periódica com as partes, REALIZAR o sorteio dos 25 jurados; 4.
DESIGNAR sessão plenária para data próxima em pauta disponível; 5.
EXPEDIR os mandados de intimação; 6.
OFICIAR ao Instituto de Identificação do Tocantins para expedição, no prazo de 10 dias, certidão criminal do pronunciado; 7.
CERTIFICAR a existência de condenações transitadas em julgado em desfavor do pronunciado; 8.
REMETER os autos à Central de Distribuição para expedição de certidão de antecedentes criminais do pronunciado. Dianópolis, data certificada pelo sistema. RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOJuiz de Direito em substituição(Respondendo – Portaria TJTO n.º 674/2024, DJe n.º 5.603, de 13/03/2024) -
18/10/2023 13:09
Cancelada a Distribuição
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17/10/2023 15:57
Remessa Interna - DISTR -> BAIXA
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17/10/2023 15:54
Remessa Interna - CCR02 -> DISTR
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17/10/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 18:03
Remessa Interna - SGB04 -> CCR02
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02/10/2023 18:03
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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26/09/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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