01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002244-44.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: JAIR GALDINO DE OLIVEIRA JÚNIORADVOGADO(A): JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB TO011929)ADVOGADO(A): SARAH KATHARYNE PEREIRA COIMBRA (OAB TO009959)DESPACHO/DECISÃOconsiderando o requerimento genérico de produção de provas INTIMEM-SE a parte REQUERIDA prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da necessidade de audiência de instrução e julgamento Quedando-se inerte, voltem os autos CONCLUSOS para julgamento do feito no estado em que se encontra.
31/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/01/2025 12:08

Conclusão para julgamento
26/11/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
25/09/2024 16:33

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 20/09/2024 16:30. Refer. Evento 8
20/09/2024 14:48

Protocolizada Petição
20/09/2024 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
04/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 13:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
20/08/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 16:33

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
12/08/2024 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
12/08/2024 16:11

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 20/09/2024 16:30
12/08/2024 16:11

Juntada - Certidão
09/08/2024 16:44

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
09/08/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 13:02

Conclusão para despacho
17/05/2024 13:01

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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