01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002024-46.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: MARIA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)DESPACHO/DECISÃOINTIMEM-SE as partes 05 dias, manifestarem-se acerca da necessidade de audiência de instrução e julgamento, pena de preclusão
31/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 10:00

Protocolizada Petição
22/01/2025 17:53

Conclusão para julgamento
09/01/2025 10:44

Protocolizada Petição
27/11/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:22

Protocolizada Petição
25/09/2024 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
25/09/2024 16:56

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 24/09/2024 13:00. Refer. Evento 12
24/09/2024 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
24/09/2024 12:46

Protocolizada Petição
24/09/2024 11:43

Protocolizada Petição
24/09/2024 10:22

Protocolizada Petição
30/08/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16
30/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/08/2024 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 14:56

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
14/08/2024 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
14/08/2024 13:59

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 24/09/2024 13:00
14/08/2024 13:59

Juntada - Certidão
09/08/2024 16:32

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
09/08/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 13:09

Conclusão para despacho
07/06/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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