01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000188-38.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: MARIA OLIMPIO DA SILVA MAIONEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)DESPACHO/DECISÃOINTIMEM-SE as partes 05 dias, manifestarem-se acerca da necessidade de audiência de instrução e julgamento, pena de preclusão
31/07/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/03/2025 16:57

Conclusão para julgamento
12/12/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 21:37

Protocolizada Petição
04/10/2024 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
04/10/2024 15:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 04/10/2024 15:00. Refer. Evento 12
04/10/2024 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
04/10/2024 15:00

Protocolizada Petição
11/09/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 15:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/08/2024 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 17:05

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
23/08/2024 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
23/08/2024 15:42

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 04/10/2024 15:00
23/08/2024 15:42

Juntada - Certidão
19/08/2024 15:34

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
15/08/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:13

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 17:20

Conclusão para despacho
21/02/2024 17:20

Processo Corretamente Autuado
21/02/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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