01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001393-05.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: RODRIGO COSTA CAITANOADVOGADO(A): CORALINA FERREIRA MILHOMEM (OAB TO011257)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)DESPACHO/DECISÃOINTIMEM-SE as partes 05 dias, manifestarem-se acerca da necessidade de audiência de instrução e julgamento, pena de preclusão
31/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/01/2025 14:47

Conclusão para julgamento
27/11/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:05

Protocolizada Petição
27/09/2024 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
27/09/2024 13:13

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 27/09/2024 13:00. Refer. Evento 12
27/09/2024 13:02

Protocolizada Petição
26/09/2024 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
26/09/2024 15:58

Protocolizada Petição
05/09/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 09:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2024 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 15:27

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/08/2024 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
13/08/2024 14:20

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 27/09/2024 13:00
13/08/2024 14:19

Juntada - Certidão
09/08/2024 16:02

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
09/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
12/04/2024 13:04

Conclusão para despacho
12/04/2024 13:03

Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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