03/09/2025 16:59

Protocolizada Petição
01/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
29/08/2025 00:00

Intimação

Interdito Proibitório Nº 0001034-44.2023.8.27.2728/TOREQUERENTE: THALLES FERREIRA POSSAPPADVOGADO(A): JANICE JACQUES POSSAPP (OAB MA011632)REQUERIDO: ADIEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIORADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO (OAB MG158411)ADVOGADO(A): MYKAELA CABRAL SANTOS (OAB BA063183)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ MARTINS BORGES (OAB TO012552)INTERESSADO: VITORIA GABRIELLY LOPES SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO COSTA NETOADVOGADO(A): MYKAELA CABRAL SANTOSADVOGADO(A): ANA BEATRIZ MARTINS BORGESDESPACHO/DECISÃOAssim, e a partir do contexto fático e jurídico delineados, determino apenas a produção da prova pericial, mediante o cumprimento das seguintes providências: 1) mantenho no polo passivo, e não como terceira interessada, VITORIA GABRIELLY LOPES SANTOS, filha de ADIEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, por defenderem posses próprias, devendo assim ser retificada a autuação; 2) e por ser indireto o interesse do INCRA o excluo da lide, devendo assim ser também retificada a autuação eletrônica; 3) e independentemente de termo de compromisso, associe-se ao feito, como perita judicial, a engenheira agrônoma Izabel Cristina Glória de Sousa, CREA/TO n. 210.237/D, já cadastrada no eproc (art. 465 do Código de Processo Civil);
28/08/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:21

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/08/2025 13:10

Conclusão para despacho
28/08/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
27/08/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
20/08/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
01/08/2025 00:00

Intimação

Interdito Proibitório Nº 0001034-44.2023.8.27.2728/TO REQUERENTE: THALLES FERREIRA POSSAPPADVOGADO(A): JANICE JACQUES POSSAPP (OAB MA011632)REQUERIDO: ADIEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIORADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO (OAB MG158411)ADVOGADO(A): MYKAELA CABRAL SANTOS (OAB BA063183)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ MARTINS BORGES (OAB TO012552)INTERESSADO: VITORIA GABRIELLY LOPES SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO RIBEIRO COSTA NETOADVOGADO(A): MYKAELA CABRAL SANTOSADVOGADO(A): ANA BEATRIZ MARTINS BORGES DESPACHO/DECISÃO Intime-se os defensores das partes, com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, para especificarem as provas que almejam produzir, as correlacionando com suas pretensões, desde que não sejam genéricas, inúteis ou desnecessárias à declaração ou à defesa do direito, guardando assim correlação fática com o almejado (inciso III do art. 77, arts. 355 e 356 do CPC), ocasião em que logo após será proferida decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), ou mesmo sentença no estado em que se encontrar o feito (arts. 354 a 356 do CPC).

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito1 1.

ANO XXXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 5895 PALMAS-TO, SEXTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2025 p. 50 Portaria Nº 2027, de 13 de junho de 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 12, § 1º, II do Regimento Interno deste Tribunal e o contido no processo nº 25.0.000005184-8, em trâmite no SEI, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado Luatom Bezerra Adelino de Lima para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar na Comarca de Novo Acordo, pelo período de 60 dias.

Art. 2º A atuação do magistrado auxiliar está adstrita aos processos cíveis, fazenda pública e registro público, em qualquer fase processual [Redação dada pela Portaria Nº 2058, de 16 de junho de 2025].

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente
31/07/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:48

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 15:08

Conclusão para despacho
29/07/2025 08:20

Protocolizada Petição
29/07/2025 08:20

Protocolizada Petição
03/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
13/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
01/04/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/03/2025 12:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
17/05/2024 14:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00119477220238272700/TJTO
17/04/2024 17:38

Conclusão para decisão
17/04/2024 17:38

Lavrada Certidão
15/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
14/03/2024 09:11

Protocolizada Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 10:34

Protocolizada Petição
03/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
02/01/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 18:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 08:53

Protocolizada Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/11/2023 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
07/11/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2023 13:55

Juntada - Recibos
06/11/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 18:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
01/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/10/2023 17:25

Expedido Ofício
21/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
17/10/2023 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53
04/10/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
04/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
03/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
29/09/2023 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
29/09/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:47

Lavrada Certidão
29/09/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 19:22

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2023 19:21

Conclusão para despacho
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/09/2023 20:37

Protocolizada Petição
21/09/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2023 07:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/09/2023 07:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/09/2023 07:26

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Central de Conciliação I - 21/09/2023 16:00. Refer. Evento 19
21/09/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
20/09/2023 22:41

Protocolizada Petição
20/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/09/2023
20/09/2023 15:27

Protocolizada Petição
19/09/2023 10:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
15/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 15:07

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/09/2023 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00119477220238272700/TJTO
04/09/2023 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/08/2023 21:07

Protocolizada Petição
30/08/2023 07:57

Protocolizada Petição
23/08/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV
23/08/2023 12:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO CEJUSC - 21/09/2023 16:00
23/08/2023 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> TONOVCEJUSC
09/08/2023 17:17

Decisão - Outras Decisões
07/08/2023 13:52

Conclusão para despacho
07/08/2023 13:08

Protocolizada Petição
27/07/2023 17:24

Despacho - Mero expediente
27/07/2023 16:47

Juntada - Documento
27/07/2023 09:58

Despacho - Mero expediente
17/07/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
17/07/2023 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2023 11:58

Conclusão para despacho
17/07/2023 11:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
17/07/2023 11:57

Lavrada Certidão
17/07/2023 11:54

Processo Corretamente Autuado
17/07/2023 11:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/07/2023 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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