01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017091-37.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDAADVOGADO(A): MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE (OAB MT008942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
31/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 05:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:27

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 15:24

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/05/2025 15:23

Trânsito em Julgado
06/05/2025 19:00

Protocolizada Petição
02/04/2025 15:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00170913720238272729/TJTO
20/03/2025 14:54

Juntada - Informações
27/01/2025 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/11/2024 19:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80
13/11/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/10/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/10/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
23/10/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2024 14:38

Conclusão para julgamento
07/08/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
31/07/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00088376520238272700/TJTO
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/04/2024 13:13

Protocolizada Petição
22/04/2024 14:57

Conclusão para julgamento
22/04/2024 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/04/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
15/03/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
27/02/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ
26/02/2024 17:50

Lavrada Certidão
25/02/2024 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/02/2024 18:36

Lavrada Certidão
31/01/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC
30/01/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
30/01/2024 12:34

Conclusão para decisão
29/01/2024 18:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/12/2023 13:18

Conclusão para julgamento
07/12/2023 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/11/2023 12:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/11/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/11/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:54

Despacho - Mero expediente
20/10/2023 15:39

Conclusão para despacho
20/10/2023 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/10/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/08/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/08/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
01/08/2023 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
26/07/2023 16:01

Decisão - Declaração - Incompetência
21/07/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/07/2023 18:01

Protocolizada Petição
03/07/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00088376520238272700/TJTO
15/06/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
10/05/2023 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:32

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
05/05/2023 12:10

Conclusão para despacho
05/05/2023 12:10

Processo Corretamente Autuado
05/05/2023 12:10

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
04/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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