15/04/2025 17:04

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
15/04/2025 17:03

Lavrada Certidão
14/04/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/03/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
12/02/2025 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/01/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/01/2025 13:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/12/2024 17:30

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
24/10/2024 12:34

Conclusão para despacho
24/10/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/10/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:43

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 16:59

Conclusão para despacho
11/07/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/06/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 15:26

Conclusão para despacho
11/03/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOANA1ECIV
23/02/2024 14:50

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/12/2022 14:04

Lavrada Certidão
07/12/2022 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/12/2022 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/11/2022 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/11/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/11/2022 17:00

Lavrada Certidão
21/11/2022 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NUGEPAC
21/11/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 16:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/09/2022 15:57

Conclusão para julgamento
14/09/2022 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/08/2022 17:31

Despacho - Mero expediente
08/08/2022 14:55

Conclusão para despacho
02/06/2022 17:19

Protocolizada Petição
02/06/2022 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/06/2022 18:28

Protocolizada Petição
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/05/2022 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/05/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOANA1ECIV
09/05/2022 13:59

Lavrada Certidão
16/08/2021 07:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2021 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2021 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2021 13:27

Lavrada Certidão
30/07/2021 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NUGEP
30/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 17:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/07/2021 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2020 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/08/2020 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2020 14:06

Despacho - Mero expediente
26/05/2020 16:28

Conclusão para despacho
14/05/2020 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2020 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2020 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2020 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2020 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2020 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2020 16:12

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
25/03/2020 12:00

Protocolizada Petição
25/03/2020 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2020 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2020 09:49

Protocolizada Petição
16/03/2020 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2020 15:23

Despacho - Mero expediente
16/12/2019 09:04

Conclusão para despacho
14/12/2019 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2019 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2019 15:03

Despacho - Mero expediente
16/10/2019 11:30

Protocolizada Petição
16/10/2019 11:29

Protocolizada Petição
16/10/2019 11:26

Protocolizada Petição
16/10/2019 08:10

Conclusão para despacho
16/10/2019 08:10

Processo Corretamente Autuado
15/10/2019 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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