01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0043687-58.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: THEOGENES NERY SOUSAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/07/2025 13:14

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
30/07/2025 13:14

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/07/2025 13:14

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/07/2025 13:13

Trânsito em Julgado
29/07/2025 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/07/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/07/2025 17:01

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/07/2025 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
30/06/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 14:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2025 14:00 Sequencial: 260
26/06/2025 18:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/06/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Retirado
04/06/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2025 10:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2025 14:00 Sequencial: 346
16/12/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado
25/11/2024 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 468
21/11/2024 12:30

Protocolizada Petição
09/05/2024 12:32

Conclusão para despacho
09/05/2024 12:32

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 12:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
07/05/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/04/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2024 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2024 23:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/03/2024 13:32

Conclusão para julgamento
07/03/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/03/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/02/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 17:47

Despacho - Mero expediente
10/11/2023 16:05

Conclusão para despacho
10/11/2023 16:05

Processo Corretamente Autuado
10/11/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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