05/06/2025 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR2ECIV -> NUGEPAC
05/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 46
28/05/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0016016-47.2024.8.27.2722/TO AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES FREITASADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO Em razão da afetação do Tema Repetitivo 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os processos judiciais relacionados ao PASEP foram suspensos em âmbito nacional.

Mantenho a suspensão.

Intimem-se.

Data certificada. Nilson Afonso da Silva Juiz de Direito
26/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 17:07

Conclusão para decisão
22/05/2025 11:17

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUR2ECIV
22/05/2025 11:16

Lavrada Certidão
22/05/2025 11:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR2ECIV -> NUGEPAC
14/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/05/2025 13:36

Conclusão para despacho
22/04/2025 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 12:48

Protocolizada Petição
08/04/2025 00:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:00

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 15:47

Conclusão para despacho
20/03/2025 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/03/2025 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 16:33

Protocolizada Petição
16/01/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
16/01/2025 09:53

Protocolizada Petição
24/12/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 17:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/12/2024 12:56

Conclusão para despacho
03/12/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUR2ECIVJ)
03/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:36

Decisão - Declaração - Incompetência
02/12/2024 12:49

Conclusão para decisão
02/12/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
30/11/2024 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

LEI • Arquivo

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