01/08/2025 02:06

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0018477-58.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: AGROFORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A): VITOR REZENDE VILELA (OAB TO07408A) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Peixe Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
31/07/2025 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 14:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 466
25/07/2025 22:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
24/07/2025 17:36

Juntada - Documento - Relatório
21/07/2025 17:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
22/05/2025 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/05/2025 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
08/05/2025 11:20

Despacho - Mero Expediente
07/05/2025 19:26

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
06/05/2025 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
16/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
11/04/2025 12:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
10/04/2025 14:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
10/04/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
09/04/2025 21:02

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
09/04/2025 21:02

Juntada - Documento - Voto
26/03/2025 13:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/03/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/03/2025 14:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 409
07/03/2025 16:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
05/03/2025 19:51

Juntada - Documento - Relatório
28/02/2025 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
25/02/2025 12:26

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
24/02/2025 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
23/01/2025 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
16/12/2024 18:38

Despacho - Mero Expediente
16/12/2024 16:21

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
16/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5384307, Subguia 4425 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00
13/12/2024 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2024 18:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384307, Subguia 5374295
13/12/2024 18:34

Juntada - Guia Gerada - Agravo - AGROFORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Guia 5384307 - R$ 24,00
02/12/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
23/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
11/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
06/11/2024 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5585833 Situação: Pago. Boleto Pago.
05/11/2024 14:46

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
04/11/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5585833 Situação: Em Aberto.
04/11/2024 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 09:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 26 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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