TJTO - 0039243-79.2023.8.27.2729

29/05/2025 16:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

14/04/2025 16:30

Despacho - Mero expediente

14/03/2025 16:17

Conclusão para despacho

13/03/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/02/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

16/01/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

04/10/2024 15:42

Conclusão para julgamento

30/09/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/09/2024 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

19/09/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado

06/09/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/06/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

25/06/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 18:28

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela

16/04/2024 17:44

Conclusão para despacho

16/04/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

16/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/04/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2024 15:47

Despacho - Mero expediente

01/02/2024 15:38

Conclusão para decisão

01/02/2024 15:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Embargos à Execução Fiscal

01/02/2024 15:35

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível

22/01/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

18/01/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/12/2023 16:08

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Embargos à Execução Fiscal

14/12/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2023 15:50

Decisão - Outras Decisões

08/12/2023 14:17

Conclusão para decisão

08/12/2023 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

06/11/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

01/11/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/10/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2023 15:39

Despacho - Mero expediente

09/10/2023 16:55

Conclusão para despacho

09/10/2023 16:54

Processo Corretamente Autuado

09/10/2023 16:46

Distribuído por dependência - Número: 00410195120228272729/TO