TJTO - 0000902-47.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000902-47.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 106) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: LÍVIA GOMES COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIR ALVES BRANDAO (OAB TO00085B) ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448) APELADO: PRESIDENTE DO IGEPREV-TO - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
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28/07/2025 17:34
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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28/07/2025 17:34
Juntada - Documento - Relatório
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26/05/2025 12:45
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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26/05/2025 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 36
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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12/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 09:13
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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12/05/2025 09:13
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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24/04/2025 14:16
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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23/04/2025 21:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2025 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/04/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2025 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 10:09
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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31/03/2025 10:08
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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28/03/2025 16:53
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
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28/03/2025 16:51
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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17/03/2025 13:53
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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12/03/2025 14:22
Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB05 -> CCI01
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27/02/2025 15:03
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB05
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27/02/2025 15:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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27/02/2025 10:52
Juntada - Documento - Voto
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17/02/2025 15:56
Juntada - Documento - Certidão
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13/02/2025 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/02/2025 16:24
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65
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07/02/2025 13:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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07/02/2025 13:29
Juntada - Documento - Relatório
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19/12/2024 14:19
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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19/12/2024 12:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 16:59
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
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11/12/2024 16:59
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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03/12/2024 14:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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