01/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004926-26.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DEYSE ELENIZE DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB TO005585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
31/07/2025 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/04/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
28/04/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 08:59

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/04/2025 08:58

Conta Atualizada
11/04/2025 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/04/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/04/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
07/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 22:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 17:28

Conclusão para decisão
24/03/2025 17:28

Trânsito em Julgado
20/03/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
20/03/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
06/03/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2025 21:03

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
23/01/2025 14:34

Conclusão para decisão
21/01/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/12/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/10/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:02

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 19:29

Conclusão para despacho
21/08/2024 19:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/08/2024 18:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/08/2024 16:59

Protocolizada Petição
20/08/2024 15:55

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
20/08/2024 15:53

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 15:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
20/08/2024 13:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
13/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:03

Trânsito em Julgado
12/08/2024 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
09/08/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/07/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
11/07/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/07/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/07/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/07/2024 17:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/06/2024 17:35

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/06/2024 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
27/05/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 254
27/11/2023 16:53

Conclusão para despacho
27/11/2023 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/11/2023 16:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/09/2023 15:15

Protocolizada Petição
27/09/2023 15:03

Conclusão para despacho
18/07/2022 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2022 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/07/2022 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2022 18:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/05/2022 17:02

Protocolizada Petição
14/02/2022 13:04

Conclusão para decisão
11/02/2022 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/01/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/12/2021 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/12/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/12/2021 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/12/2021 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/12/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 13:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
24/11/2021 12:31

Conclusão para julgamento
19/11/2021 17:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
19/11/2021 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/11/2021 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/10/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
26/10/2021 22:56

Protocolizada Petição
20/10/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/09/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2021 20:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/07/2021 12:58

Conclusão para julgamento
05/07/2021 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2021 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/06/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2021 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2021 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2021 19:47

Protocolizada Petição
29/04/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2021 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2021 18:42

Despacho - Mero expediente
24/02/2021 16:32

Conclusão para despacho
24/02/2021 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
24/02/2021 16:16

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
24/02/2021 16:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/02/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 15:39

Decisão - Declaração - Incompetência
22/02/2021 13:07

Conclusão para despacho
22/02/2021 13:07

Processo Corretamente Autuado
19/02/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00