01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0038271-51.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: VERLY GOMES FERREIRAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 31/07/2025 - Baixa Definitiva
31/07/2024 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
31/07/2024 14:05

Trânsito em Julgado
09/07/2024 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
26/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2024 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/06/2024 14:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
29/05/2024 17:26

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
29/05/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
29/05/2024 16:12

Juntada - Documento - Voto
17/05/2024 13:36

Juntada - Documento - Certidão
15/05/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/05/2024 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2024 14:00 Sequencial: 22
09/05/2024 17:21

Juntada - Documento - Relatório
09/05/2024 17:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
02/05/2024 11:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
30/04/2024 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/03/2024 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
04/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
04/03/2024 15:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/02/2024 15:57

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
21/02/2024 13:28

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
21/02/2024 13:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/02/2024 13:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/09/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2022 21:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/05/2022 14:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> NUGEPAC
13/05/2022 14:24

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/05/2022 17:02

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
09/05/2022 16:43

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
09/05/2022 16:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/07/2021 17:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/07/2021 16:03

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEP
20/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
16/06/2021 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/05/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 14:53

Remessa Interna - NUGEP -> CCI01
25/05/2021 14:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/05/2021 17:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> NUGEP
21/05/2021 17:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
18/05/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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