STJ - 0001993-11.2019.8.27.2710
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 14:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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26/05/2025 14:33
Transitado em Julgado em 26/05/2025
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03/04/2025 00:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
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02/04/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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31/03/2025 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
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31/03/2025 21:40
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE
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21/03/2025 10:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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21/03/2025 10:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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13/03/2025 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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