TJTO - 0015902-68.2016.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0015902-68.2016.8.27.2729/TO (Pauta: 534) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ASSESSORAR CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL EIRELE ME (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB TO007799) ADVOGADO(A): DARLENE COELHO DA LUZ (OAB TO006352) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 534
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22/07/2025 16:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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22/07/2025 16:09
Juntada - Documento - Relatório
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11/07/2025 12:57
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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11/07/2025 12:55
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB05)
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11/07/2025 11:37
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
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11/07/2025 11:37
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
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07/07/2025 14:33
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB05)
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07/07/2025 14:12
Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
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04/07/2025 14:53
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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04/07/2025 14:53
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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23/06/2025 15:50
Conclusão para julgamento
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23/06/2025 15:48
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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17/06/2025 16:34
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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17/06/2025 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 14:38
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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08/05/2025 14:38
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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07/05/2025 17:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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