TJTO - 0006731-62.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0006731-62.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 595) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: TRANS LUSTOSA LTDA ADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821) AGRAVADO: ATR - AGENCIA TOCANTINENSE DE REG CONT E FISCALIZACAO DE SER PUBLICOS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 595
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25/07/2025 16:52
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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25/07/2025 14:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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25/07/2025 14:09
Juntada - Documento - Relatório
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24/07/2025 09:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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11/07/2025 16:41
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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11/07/2025 12:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/06/2025 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/06/2025 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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19/06/2025 23:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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19/06/2025 23:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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19/06/2025 23:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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10/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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06/05/2025 14:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389097, Subguia 6046 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
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06/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 11:00
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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06/05/2025 11:00
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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29/04/2025 12:20
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB05)
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29/04/2025 09:34
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
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29/04/2025 09:34
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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25/04/2025 22:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/04/2025 22:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389097, Subguia 5376090
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25/04/2025 22:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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25/04/2025 22:23
Juntada - Guia Gerada - Agravo - TRANS LUSTOSA LTDA - Guia 5389097 - R$ 160,00
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25/04/2025 22:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/04/2025 22:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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