TJTO - 0002918-02.2023.8.27.2731
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0002918-02.2023.8.27.2731/TO (Pauta: 619) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAISO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES APELADO: RENATA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 619
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28/07/2025 17:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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28/07/2025 17:17
Juntada - Documento - Relatório
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25/07/2025 10:09
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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14/07/2025 13:28
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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07/07/2025 16:31
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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07/07/2025 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 19:59
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
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03/07/2025 19:59
Despacho - Mero Expediente
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27/06/2025 11:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB05)
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27/06/2025 10:35
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
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27/06/2025 10:35
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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26/06/2025 12:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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