TJTO - 0046490-19.2020.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR

OAB: 010879/TO

CPF *43.***.*39-70

Polo Passivo

Partes

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS

CNPJ: 23.278.898/0001-60

Advogados

PAULO SERGIO RABELLO

OAB: 077709/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0046490-19.2020.8.27.2729/TO (Pauta: 624) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO RABELLO (OAB MG077709) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 624

  • 28/07/2025 16:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 28/07/2025 16:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/06/2025 12:43

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 30/06/2025 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 13:34

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 26/06/2025 13:34

    Despacho - Mero Expediente

  • 25/06/2025 16:13

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 25/06/2025 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2025 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 07:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/06/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/06/2025 16:26

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 02/06/2025 16:26

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/05/2025 15:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 29/05/2025 15:26

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 28/05/2025 17:52

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/05/2025 13:00

    Juntada - Documento - Certidão

  • 14/05/2025 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/05/2025 17:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 235

  • 14/05/2025 12:58

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 13/05/2025 17:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 13/05/2025 17:14

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/02/2025 13:14

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB05)

  • 25/02/2025 13:14

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 19/02/2025 12:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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