01/08/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98
01/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0006895-43.2024.8.27.2706/TO EMBARGANTE: LUZIA MARIA DE REZENDEADVOGADO(A): LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO LIMA (OAB TO006451)ADVOGADO(A): SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO GUIMARAES (OAB TO005129)EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES DE REZENDEADVOGADO(A): LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO LIMA (OAB TO006451)ADVOGADO(A): SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO GUIMARAES (OAB TO005129)EMBARGADO: BARBOSA E PAIXAO LTDAADVOGADO(A): SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241)EMBARGADO: LARA BARBOSA DA PAIXÃOADVOGADO(A): SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241)EMBARGADO: ODALICE ALVES BARBOSAADVOGADO(A): SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XXVI, do provimento supra, fica a parte embargada INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito;XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.Em cumprimento ao Art. 82, XLIX, do Provimento supramencionado, faço REMESSA dos presentes autos à COJUN para abertura do procedimento administrativo de cobrança das custas processuais finais, conforme determinado na r. sentença.XLIX - remeter os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), nas hipóteses previstas em lei, no momento oportuno. Araguaína, data certificada pelo sistema.
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
31/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
31/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:12

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:11

Trânsito em Julgado
31/07/2025 18:11

Julgamento Reformado
31/07/2025 18:11

Lavrada Certidão
24/07/2025 13:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00068954320248272706/TJTO
05/05/2025 14:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5701325, Subguia 95864 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
25/04/2025 18:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5701325, Subguia 5498250
25/04/2025 18:26

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BARBOSA E PAIXAO LTDA - Guia 5701325 - R$ 230,00
26/03/2025 14:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
26/03/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 69 e 70
11/02/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
06/02/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5649701, Subguia 75464 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
29/01/2025 19:59

Protocolizada Petição
29/01/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 56
29/01/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
29/01/2025 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649701, Subguia 5472778
29/01/2025 10:03

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FRANCISCO ALVES DE REZENDE - Guia 5649701 - R$ 230,00
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016761-90.2015.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 49
28/11/2024 16:49

Publicação da Sentença
28/11/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/11/2024 13:47

Conclusão para julgamento
19/11/2024 20:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
13/11/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
14/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:17

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 12:38

Conclusão para despacho
19/08/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/07/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/06/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 19:38

Protocolizada Petição
23/04/2024 13:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
11/04/2024 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: HELOISA NEGRI SANCHES (por substituição em 12/04/2024 05:33:25)
11/04/2024 17:20

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/04/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016761-90.2015.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 10
11/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 15:46

Decisão - Concessão - Liminar
01/04/2024 12:42

Conclusão para despacho
01/04/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
28/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5432284, Subguia 13119 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 436,15
28/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5432283, Subguia 12887 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 508,08
27/03/2024 15:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5432284, Subguia 5389071
27/03/2024 15:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5432283, Subguia 5389070
27/03/2024 15:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO ALVES DE REZENDE - Guia 5432284 - R$ 436,15
27/03/2024 15:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO ALVES DE REZENDE - Guia 5432283 - R$ 508,08
27/03/2024 15:24

Distribuído por dependência - Número: 00167619020158272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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